Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1925 ADVOGADO : 287212/SP - Rafael Fernando Alvares QUERELADA : C.A.O. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503481-78.2021.8.26.0318 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074369/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUTOR DESCONHECIDO 1 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1546 encontra à disposição no site do TJ. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP) Processo 1500806-45.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DANIEL DE SOUZA APOLONIO - Vistos. Acato a justificativa retro para redesignar a audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1713 respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1243 Processo 1500738-32.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.S.A. - VISTOS. Trata-se de representação para apuração de infração penal atribuída ao adolescente B.S.A. Foi concedido ao adolescente a suspensão do processo cumulada com a medida só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2140 presentes intimados. - ADV: SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP) Processo 1501663-57.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS EMANUEL MARQUES DA SILVA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1323 de acusação/defesa/comuns, - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1503174-27.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.M.S.O. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão socioeducativa e aplico aos representados: (i) K. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1499 E.P.N. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP) Processo 1502041-47.2021.8.26.0318 - Procedimento Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2219 Processo 1500806-11.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - LUIS FERNANDO DA SILVA DE JESUS - É o relatório. Flagrante formalmente em ordem, passo a analisar a necessidade de conversão da prisão em flagrante para a prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória ou imposição de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1851 provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar