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1503495-62.2021.8.26.0318

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9 resultados encontrados para 1503495-62.2021.8.26.0318 - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/12/2021 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1544 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503491-25.2021.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336303/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ARMANDO DIAS DE CAMARGO NETO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503492-10.2021.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336332/2021 - Leme AUTOR : Justiça P�

TJSP 04/05/2022 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1644 SELEME, como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06 a pena de 03 meses de detenção, a ser resgatada no regime inicial aberto. Custas na forma da lei. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB

TJSP 04/04/2022 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1519 Processo 1501565-77.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica DOUGLAS APARECIDO DIAS DA FONSECA - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do

TJSP 19/01/2022 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1224 Processo 1502008-57.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - P.A.R. - É o relatório. Os fatos aventados pela Defesa são atinentes ao mérito e serão oportunamente analisados após a instrução processual. Mantenho a internação provisória pelos fundamentos expostos, aguarde-s

TJSP 15/12/2021 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1694 Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: CAIO VIGANO MENEZES (OAB 438560/SP) Processo 1501388-45.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ALDAIR VIEIRA COSTA - Vistos

TJSP 17/12/2021 - Pág. 1852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1852 comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinarem os Termos de Compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se pretende(m) que seja(m) intimado(s) dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail, ou intimação pela Imprensa Oficial

TJSP 11/02/2022 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1208 fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência, portando máscara e comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou atestado justificando o impedimento à imunização.. Providencie

TJSP 14/03/2022 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1333 de 20008, RECEBO a denúncia oferecida contra CARLOS ROBERTO GONZAGA DA SILVA e LUÍS HENRIQUE MARTINS DE MACEDO. Procedam-se as devidas anotações, citando-se, o acusado, se o caso. Nos termos da Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 1

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