TJSP 04/04/2022 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1519
Processo 1501565-77.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica DOUGLAS APARECIDO DIAS DA FONSECA - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas
com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a
retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a,
os, as), de que 12/05/2022 às 13:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando
que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a
Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com
horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista
prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP)
Processo 1501608-43.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENAN VICENTE
AZEVEDO - Cumpra-se o já determinado na sentença. Expeça-se guia de recolhimento e peças para regular execução da pena,
promovendo-se o encaminhamento necessário. Procedam-se às devidas comunicações e anotações. Elabore-se cálculo da
pena de multa. Após, intime-se o réu. - ADV: RAFAELA LOPES PETRUZ (OAB 283264/SP)
Processo 1501879-52.2021.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DAIR VIEIRA COSTA - Cota retro/
Petição retro - Defiro. Providencie-se o necessário. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP), LUCILENE
ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1501964-72.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL CRISTIANO ROMPATO Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo (f. 113) preenchido e assinado. - ADV:
MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1501965-57.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANA PAULA ANDRADE DE CARVALHO
- Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o
quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial
devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 04/08/2022 às 13:00hserá
realizada audiência de oitiva especial da vítima instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais
deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Comunique-se ao setor técnico da audiência bem como encaminhese o feito para início das entrevistas preliminares preparatórias para realização do ato nos termos do Lei 13.431/2017e Do
Comunicado Conjunto Nº 1948/2018 Corregedoria Geral da Justiça E Coordenadoria Da Infância e da Juventude Do Tribunal
De Justiça Do Estado De São Paulo. Após, intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo de 5(cinco) dias, apresentem
quesitos referentes à avaliação técnica da criança ou do adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas
à criança/adolescente). Na data aprazada as partes que participarão da audiência no formato remoto deverão acessar a Sala
de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e
privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, ,; facultando
à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)Tamires Cardoso Viel. Eventualmente, em havendo expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em que
a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal
situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria,
devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.
Int. Ciência ao MP. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 1502719-67.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ADILSON
VIEIRA FERREIRA - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à disposição
no site do TJ. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP)
Processo 1503495-62.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DANILO
FREITAS DOS SANTOS - Intimação da defesa de que foi expedida certidão de honorários e que a mesma se encontra à
disposição no site do TJ. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1505613-79.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RONALDO VIRGULINO DE MARIZ
- Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o
quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial
devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 12/09/2022 às 13:30hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de
Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo
acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s)
réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2022
Processo 0000137-72.2021.8.26.0510 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.G.L.F. - “Intime-se
a defesa para que se manifeste nos autos, no prazo de 03 dias” - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 0002497-13.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.R.J. - Intimação do defensor
para oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: EDER DE PAULA (OAB 407198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA ARLETE TAVARES GOUVÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2022
Processo 0003424-42.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.J.S. - Nota de
Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: RONALDO ROBERTO
DAMETTO (OAB 354272/SP)
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