11 resultados encontrados para 1503533-46.2017.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2821 - Vistos. Diga o executado sobre a manifestação da PMO, considerando que os comprovantes de depósitos juntados às fls. 19/20 são os mesmos juntados no incidente de cumprimento de sentença, fls.52/54 . Int. - ADV: LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP) Processo 1514772-47.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2803 digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDIT
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2442 Processo 1514168-86.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Pela ordem, traga a PMO a decisão referente ao requerimento protocolado sob o número 030099/2015 (fls. 47/48 e 62/63). Int.. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA. (OAB 271457/SP) Processo 1515098-07.2017.8.2
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2365 PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB 250257/SP) Processo 1003178-25.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503533-46.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Assaly Comercial e Construtora Ltda. - Ante o exposto, julgo procedentes os embargos para declarar extinta a execução fisca
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2564 RODRIGUES (OAB 386282/SP), VINÍCIUS MANOSALVA ALVES (OAB 377919/SP) Processo 0033377-81.2018.8.26.0405 (processo principal 1028374-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2495 MARCELITO DURÃES SOUSA (OAB 171395/SP) Processo 1503263-56.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Lanchonete Mangabeira Ltda Me - - Maria Zuleide de Carvalho - Vistos. Fls. 65/68 - Tendo em vista que a executada comprovou que os valores bloqueados a fls. 59/
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2611 banco ao pagamento da verba honorária, que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002372-87.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Carlos da Silva - Digam a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2952 HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP) Processo 1002550-31.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Irani Gomes Juvino - Vistos. Informe o autor se distribuiu ação em que requer o recálculo do quinquênio, vez que
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3097 SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP) Processo 0011857-60.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Advocacia Ferreira Neto - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2446 e parágrafos do CPC e considerando ser o mínimo para remuneração do profissional da advocacia, já que o valor da causa é de R$ 4.090,52, mostrando-se razoável a fixação em 15% desse valor, o que totalizará pouco mais de seiscentos reais. Destaca-se o julgado abaixo, proferido em caso desta Vara que