Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 EXECTDO : Gandini Empr Imob Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503529-75.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Gandini Empr Imob Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503530-60.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 643 embargos. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 276677/SP) Processo 1007348-38.2021.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vasatex Indústria de Cerâmica Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a embargante para, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 649 261726/SP) Processo 1503452-37.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Globoterra Empr Imob Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 765 de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de seis meses, além de medida de proteção de matrícula e frequência escolar, com fulcro no artigo 118 e seguintes da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Autorizo a incineração dos entorpecentes (fls. 10/11 auto de exibição e apreensão), ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 707 ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Itu, . - ADV: LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP) Processo 1500632-74.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 938 Processo 1503385-04.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos. Esclareça a Exequente, expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se o débito foi quitado pela parte, MK SCARAVELLI E ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, responsável pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1890 Processo 1503476-94.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Metalquim Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Após apreciação do pedido da exequente, defiro o requerido. Proceda, a serventia, à alteração cabível, com as anotações e comunicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 890 Processo 1501911-95.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bothanica Itu Emp Imob Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a petição retro no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP) Processo 1502510-68.2016.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 818 sendo as partes remetidas à via de embargos. No presente feito, não assiste razão à executada no tocante à alegação de prescrição. Vejamos. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura que busca o recebimento de ISS do exercício de 2016. O vencimento do débito foi em junho de 2016 (pg. 03).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 890 Ltda - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 6 (seis) meses, contados a partir desta decisão; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, inclusive pedido de vista dos autos que, se requerida dessa forma, fica desde logo deferida à exequente. 3 - Decorrido o praz