27 resultados encontrados para 1503540 55.2021.8.26.0451 - data: 08/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 121 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503447-92.2021.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: Roberto Rivelino de Oliveira Souza; Paciente: Willian Wesley Pereira Leopoldino; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP) 2270864-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3526 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0003093-88.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Leandro Aparecido dos Santos Fernandes - Parte: Leandro Aparecido dos Santos Fernandes. Não Inscrito. Motivo: 809 - A
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4603 por videoconferência pelo sistema Microsoft Teams. Em caso positivo, deve coletar ainda o endereço de e-mail necessário ao encaminhamento do link/chave de acesso para participação à audiência a ser designada, ao próprio(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. 4.2. Caso a parte não possua condições para tan
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2866 de Araujo (OAB: 416817/SP) - 8º Andar Nº 1501241-19.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: WILSON VIANA PESSOA - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3627 RELAÇÃO Nº 0279/2022 Processo 0000104-07.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pedro Jose Bernal da Rocha - Considerando o lapso decorrido desde o trânsito em julgado para a acusação sem a comprovação formal da deflagração de processo de execução; considerando
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4223 do réu Malaquias, ou a ocorrência do prazo prescricional. iii. Fls. 889: Certifique-se o trânsito em julgado para o réu Márcio, e: Oficie-se ao IIRGD e TRE, comunicando a condenação. Defiro a gratuidade, verificando-se dos autos que o condenado é hipossuficiente, beneficiando-se da assistência judiciár
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 652 TORRES GARCIA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150056686.2020.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Melina Scucuglia de Almeida; Paciente: Rodrigo Damiati de Mauro; Advogada: Melina Scucuglia de Almeida (OAB: 291339/SP); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5142 da norma constante do artigo 3º do Código de Processo Penal). Em resumo: as Normas de Serviço do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de início mencionadas, limitam-se a disciplinar a atividade cartorária (competência, aliás, decorrente do artigo 125 da Constituição Federal, e do artigo 73, par�
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 548 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2270838-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2092 Processo 0006611-20.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - OSVALDO ALVES NASCIMENTO NETO - Ciência à defesa. - ADV: GILBERTO BENTO VIEIRA (OAB 179072/SP) Processo 0006740-65.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - Gabriel Augusto Fortunato Estefani - Vistos. Consi