Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1744 Intimação do defensor para defender os interesses do réu, bem como oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP) Processo 1501375-80.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - OSMAR PEREIRA JUNIOR - Vistos. Observa-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1617 vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual prescrição da pretensão punitiva. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP) Processo 1502760-34.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EDNE