Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 598 1503592-48.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503592-48.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1525 do Nascimento - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 11) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) (Fls: 152) - Advogada: Taynah Pimentel Carvalho (OAB: 357479/SP) 109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1631 Detran de São Paulo/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) (Fls: 8) Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) 1057884-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2354 41/2003. DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL, PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE DE REAJUSTES. INTEGRALIDADE DEFINIDA PELO ART. 6º, “CAPUT”, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03. PARIDADE QUE, ESTABELECIDA EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO, HÁ DE SER OBSERVADA TAMBÉM NA RETRIBUIÇÃO. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. RECURSO DESPROVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1515 Fiscal Exceção de Pré-executividade objetivando ver reconhecida a ilegalidade da aplicação da taxa de juros com base na Lei nº 13.918/2009 Exceção de Pré-executividade acolhida - Taxa de juros aplicada ao caso que não pode ser superior à utilizada pela União. Condenação da excepta Fazenda Estadual ao pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1366 Total Fleet Sa - Vistos. I Conheço e dou provimento aos embargos. A r. sentença foi omissa. Os ônus da sucumbência são devidos, pois a FESP não tinha interesse de agir para ajuizamento da execução. Assim, condeno a parte exequente Fazenda Pública a pagar as custas e despesas processuais pagas pela parte executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1372 maio de 2015. - ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG) Processo 1503192-34.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Total Fleet Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza Vistos. É caso de acolhimento da exceção de préexecutividade