TJSP 05/05/2017 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1525
do Nascimento - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 11) - Advogado: Henrique Costa
Lopes (OAB: 339683/SP) (Fls: 152) - Advogada: Taynah Pimentel Carvalho (OAB: 357479/SP)
109 - 1053448-47.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante:
Marcelo Cadete Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do
Detran de São Paulo/SP - Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) (Fls: 8) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP)
110 - 1503582-04.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Localiza Fleet Sa (Atual Denominação) - Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 69) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogado: Christiano Pires Guerra
Xavier (OAB: 83083/MG) (Fls: 81) - Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) (Fls: 81)
111 - 1516720-04.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/
SP) (Fls: 43)
112 - 1516729-63.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 38) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) (Fls: 41)
113 - 1516820-56.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 29) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/
SP) (Fls: 43)
114 - 2000385-75.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Enio Sérgio Guimarães - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa
Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Fls: 82) - Advogada: Eliana Pereira da Silva (OAB: 245807/SP) (Fls: 10)
115 - 3003922-48.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Bandeira Lins - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Apelado: Amélia Avelar Torezan - Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) - Advogado:
Sergio Luiz Espirito Santo Junior (OAB: 257749/SP)
116 - 3004592-59.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Bandeira Lins - Apelante: Fazenda Pública
da Estância Turística de Salto - Apelado: Nelson Mazurchi Junior - Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP)
(Procurador) - Advogado: Nestor José de França Filho (OAB: 278003/SP)
117 - 8000198-39.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Humberto Antonio Lodovico
(OAB: 71724/SP) - Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB: 360022/SP) - Advogado: Ricardo de Castro
Silva Dalle (OAB: 360046/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
118 - 8000666-03.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Ald
Automotive LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls:
n/c) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) (Fls: 217)
119 - 8000696-38.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Ald
Automotive LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls:
n/c) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 194)
120 - 0001085-92.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Relator Leonel
Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ariranha - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Cezario de Souza - Advogado: Valter
Araujo Junior (OAB: 168098/SP) - Advogado: Eugenio Slomp Junior (OAB: 122680/SP)
121 - 0002337-33.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ariranha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Enéas Motta Appendino (Justiça Gratuita) Interessado: Eneas Henrique Appendino - Advogado: Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogado:
Renato Luiz Sapia de Campos (OAB: 249875/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) - Advogada: Andressa Junqueira Vilela (OAB:
219919/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 99)
122 - 0002649-92.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Morro Agudo - Relator Leonel
Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Viação Transoper Ltda - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º