Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 773 1503536-03.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Procedimento Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1898 Processo 1501116-28.2020.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.T.S.R. - T.N.O. - Fls. 216: Diga o MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP) Processo 1501129-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2018 convênio OAB/SP Defensoria do Estado de São Paulo. Com a indicação, intime-se o(a) causídica da nomeação, bem assim para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Intime-se. - ADV: EDVALDO RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1970 Processo 1500967-84.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Moises Manoel dos Santos Sampaio - Intimação para que a defesa apresente, no prazo legal, as razões do recurso. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP) Processo 1501045-78.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1982 Kéthelin Alexandrino Santeli - - Wellington Alexandrino Santeli - Jundiá Transportadora Turística Ltda - I.S. - PAOLA QUETILIN ALEXANDRINO SANTELI e OUTROS ofereceram, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 478/483, argumento que a mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1816 em definitiva. Calculem-se a pena multa imposta, intimando-se o réu para pagamento, no prazo de dez (10) dias, sob pena de ajuizamento de ação de execução para a sua cobrança, nos termos da Lei 7.210/84, com aplicação subsidiária da Lei nº 6.830/80. Com o pagamento da pena de multa, comunique-se ao