Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 35 1002221-46.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002221-46.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150292442.2021.8.26.0302; Roubo (art. 157); Apelante: J. S. da S. (Menor); Def. Público: Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 343 42.2021.8.26.0302; Roubo (art. 157); Apelante: J. S. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2009 EXECTDO : GUILHERME AUGUSTO VASCONCELOS DO AMARAL VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502342-07.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2285739/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELLINGTON CORREIA LOPES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2278 Nº 1017551-62.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Argentino da Silva Coqueiro - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1962 sendo o correto GABRIEL BENTO, nascido em 31/08/2005, filho de Katia Maria da Conceição, conforme documento anexado aos autos. Instrua-se com cópia de fl. 178/181 e 229. Regularize-se a serventia o sistema SAJ, bem como a etiqueta dos autos, devendo constar corretamente nome e qualificação do infante. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2066 que o menor é portador de transtorno do espectro autista e retardo mental (CID F84 e F. 71) (páginas 25/29), CONCEDO a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar ao réu que forneça, no prazo de trinta dias, ao menor, um acompanhante especializado em sala de aula, que tenha capacitação para atender suas nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2418 Manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 1012970-04.2020.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - C.T.A. - Cumpra-se integralmente o determinado as fls. 295, intimando-se o Patrono dos requeridos para apresentação das alegações fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2092 Cumpra-se com urgência. - ADV: MIRELA FRANCO DA SILVA (OAB 283791/SP), VALDECI ROSSONI DOS SANTOS (OAB 382416/SP) Processo 1007676-68.2020.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - P.S. e outros - Vistos. Fl. 491: Defiro a prorrogação dos termos de guarda de fl. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2548 Nº 0015011-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Osasco - Excipiente: Fabio de Oliveira Ribeiro - Excepto: Paulo de Abreu Lorenzino (Juiz de Direito) - Assim, processe-se a