20 resultados encontrados para 1503682-73.2020.8.26.0296 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1012 do númerário apreendido por se tratar de fruto de venda de drogas. RECOMENDE-SE O RÉU À PRISAO. Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências: Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1017 que atesta condenação com trânsito em julgado e pena extinta, pelo crime de roubo, com tempo inferior a cinco anos da nova prática criminosa. Portanto, majoro a pena em 1/6 (um sexto) e a fixo em 05 anos e 10 meses de reclusão, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. Na terceira
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1066 da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento da doença/lesão? Justifique tecnicamente. Intime-se. Jaguariuna, 12 de julho de 2021. - ADV: VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP) Processo 1003227-05.2019.8.26.0296/02 - R
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 214 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500991-11.2019.8.26.0106; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Jakson Santana dos Santos; Paciente: Everton Antônio Melo; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/ SP); 2235656-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 273 na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: MATHEUS BERNARDES FERREIRA, Solteiro, ARTESAO(A), RG 71947689, pai DIOGO FERREIRA, mãe ANA PAULA BERNARDES, Nascido/Nascida em 11/06/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 990 - Encaminho os autos à publicação para que a defesa fique ciente da audiência designada, como também junte aos autos seu endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link de audiência virtual. - ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP), NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1011 a remessa destes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, observadas as formalidades legais. III-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao sentenciado, qual seja, 04/07/2030. Intime
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1318 condenatório, de rigor a absolvição, face ao princípio do in dubio pro reo - RECURSO PROVIDO.(TJSP;Apelação Criminal 1500143-74.2019.8.26.0348; Relator (a):Willian Campos; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Mauá -2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 02/07/2020; Data de Regis
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 645 SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Barueri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2235646-58.2020.8.26.0000;
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 970 Processo 1501182-68.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.V. Vistos. Providencie o cartório a conclusão e juntada aos presentes autos do termo de audiência. Intime-se. - ADV: GUILHERME GARCIA SILVA (OAB 363545/SP) Processo 1503682-73.2020.8.26.02