Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4310 pagamento, tornem conclusos para extinção. 4. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, expeçam-se competentes certidão de dívida ativa e certidão da sentença, encaminhe-se esta com vista ao Ministério Público e aguarde-se a comunicação do ajuizamento da execução penal, lançando-se a movimenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4218 SP) Processo 1503710-27.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LAION DIEGO HOLITIS - Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03/94, anote-se que o termo final da prescrição pela pena aplicada a(o) ré(u) é 24/07/2033. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4500 expeça-se ofício ao JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, comunicando a condenação e trânsito em julgado da mesma. 3. Elabore a zelosa serventia a atualização da(s) multa(s) e cálculo da taxa judiciária no sistema SAJ. Em caso de recolhimento de fiança, certifique-se o valor depositado, tornando conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4071 PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002970-29.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Joseane Cristina Cardoso - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judicial à parte autora, anotando-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4153 depende de superveniência, supressão ou modificação de elemento de fato ou de direito, conforme exegese adequada do art. 316, caput, do CPP. Se a situação fática, jurídico-material e jurídico processual dos autos permanece a mesma do momento do decreto da prisão preventiva ou da decisão que defini