Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2022 Processo 0002909-26.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEI DE OLIVEIRA SILVA - - CLEBER ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - - MARCIO ESTEVÃO DA SILVA - - RAFAEL HENRIQUE LOPES PEDRO - - LEANDRO GONÇALVES e outro - Vistos. Fls. 692/694: Oficie-se à Unidade Regional de Depa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2191 nestes autos. Quanto ao crime de injúria, ante o parecer do MP a fls. 3 (item 5) e a fluência do prazo decadencial, sem que houvesse a promoção da ação privada, JULGO EXTINTA a punibilidade do infrator M. M., com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal. Transitada em julgado, façam-se as anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2622 sendo decretada a prisão preventiva e determinada a expedição de mandado de prisão. O mandado de prisão foi cumprido em 15/05/2022. 3) Apresentada resposta à acusação, os autos encontram-se em andamento com AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento designada para o dia 12/07/2022, às 15:0