TJSP 08/04/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2022
Processo 0002909-26.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEI DE OLIVEIRA
SILVA - - CLEBER ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - - MARCIO ESTEVÃO DA SILVA - - RAFAEL HENRIQUE LOPES PEDRO
- - LEANDRO GONÇALVES e outro - Vistos. Fls. 692/694: Oficie-se à Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal - DEECRIM 5ª RAJ, com cópia de certidão de objeto e pé, informando que CLEBER ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
não se encontra preso por este feito, de modo que não se vislumbra óbice à eventual remoção do réu para estabelecimento
prisional do Estado do Paraná. Cópia deste despacho serve como ofício; encaminhe-se por e-mail. Int. - ADV: NATÁLIA
KAROLENSKY (OAB 46953/PR), PRISCILLA DOS SANTOS FERREIRA MALTA (OAB 56822/PR), ANDRE LUIZ GONCALVES
SALVADOR (OAB 14204/PR), GEOVANEI LEAL BANDEIRA (OAB 25083/PR), RAVENA RAFAELA DE OLIVEIRA (OAB 106784/
PR)
Processo 0012487-13.2018.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE LUIZ DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP, V.E.C., FUNAD/SENAD e à Seção
de Armas e Objetos local, se for o caso. 2) Arquivem-se os autos quanto a acusada Maria Isabel Taveira da Silva. 3) Expeçam-se
mandados de prisão em desfavor dos réus André Luis da Silva, Ricardo Soares dos Santos, José Luis Dantas Badega e Rafael
Pires de Oliveira. 4) Após, aguarde-se decisão dos Agravos interpostos pelos acusados Luis Carlos da Silva e João Paulo Gama
de Melo. Int. Marília, em 07 de abril de 2022. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 1500224-35.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LAIS CRISTINA FERREIRA - Vistos.
Oficie-se à Vara das Execuções Criminais competente informando que a sentenciada LAIS CRISTINA FERREIRA realizou o
pagamento da multa penal. Após, intimem-se, comuniquem-se e arquivem-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO
(OAB 83812/SP)
Processo 1503713-12.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULA DOS SANTOS - Vistos. 1) Fls. 113/114: Habilite-se o patrono no sistema informatizado. A contratação de advogado
particular, que ingressou no presente feito, prova que a ré tem conhecimento da presente ação penal (art. 366 do Código de
Processo Penal). Concedo ao causídico o prazo de 10 (dez) dias para oferecimento de defesa prévia, nos termos do art. 55 da
Lei Federal 11.343/2006. 2) Sem prejuízo, nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 378/2020, expeça-se carta precatória à
Comarca de Santo André/SP para notificação da ré, fazendo constar expressamente que foi tentado contato telefônico prévio,
sem sucesso. Int. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2022
Processo 0010366-75.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0004115-53.2017.8.26.0201
- 3. ª Vara Judicial) - Mário Dias dos Santos - Vistos. Ciente da solicitação de fls.016. Devolva-se ao Juízo deprecante da 3ª
Vara Judicial de Garça/SP, com os procedimentos de praxe e as nossas homenagens. Ciência ao M.P.. - ADV: CRISTIANO
SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP), LIGIA MARIA DOS SANTOS (OAB 373572/SP)
Processo 0018376-50.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Gabriel Cardozo Viaccava - Ante a informação supra, oficie-se à Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências da
Comarca de Florianópolis solicitando a disposição da mídia para consulta ou o encaminhamento da mesma a este cartório.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP)
Processo 1500099-62.2020.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALLAN FAUSTINO MOTTA - “Após, elaborem-se os cálculos da multa e das custas processuais. Com a vinda, manifestem-se
as partes, devendo, o Ministério Público, manifestar-se também a respeito dos ofícios juntados às fls. 347 e 369. IV - Ciência ao
MP. Advogados(s): Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB 242824/SP)”. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1500133-08.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.G.S. - I Homologo o
cálculo de fl. 133. II Oficie-se ao Banco do Brasil para que providencie o abatimento da fiança com relação à multa imposta nos
autos. III Com a resposta, havendo saldo remanescente, intime-se o réu para que proceda ao levantamento do referido valor. IV
Ciência ao M.P.. - ADV: ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP)
Processo 1500157-02.2019.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- VALDINEI RODRIGUES GARCIA - Intimação do Dr. Defensor para manifestação sobre o cálculo de fls. 314, no prazo legal. ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1500222-60.2020.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO ISAAC PEREIRA DOS SANTOS - I Homologo o cálculo de fl. 293. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE
(OAB 358143/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 1500269-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON DAS DORES MOREIRA - I Homologo o cálculo de fl. 280 - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/
SP)
Processo 1500418-64.2021.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ARTHUR DO NASCIMENTO DE FARIAS - Intimação do Dr. Defensor para manifestação sobre o cálculo de fls. 266, no prazo
legal. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1500449-50.2020.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROBSON DA SILVA SOARES LUIZ
- A seguir pelo MM. Juiz foi dito: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Sebastiana Barbosa. Designo audiência
de prosseguimento de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de maio de 2022, às 15:30 horas. Expeça-se mandado
de condução coercitiva da vítima Andréia dos Santos, bem como, intime-se o réu Robson da Silva Soares Luiz - ADV: LUIZ
CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1501673-91.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE SOARES DA SILVA - “Intime-se o Dr. Defensor para que manifeste-se sobre o cálculo de multa e custas processuais
de fls. 270, no prazo de 05 dias”. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP)
Processo 1503002-41.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDER LUIS DIAS DOS SANTOS - “Intime-se o Dr. Defensor para que manifeste-se sobre o cálculo de multa e custas processuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º