Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 420 do Estado de São Paulo 1524961-91.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524961-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2478 Processo 1500525-11.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS EDUARDO DE MATTOS - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquivamento definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2905 1º, do CPC/15, não poderá abandonar o processo, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos (CPP, art. 265). 3. Decorrido o prazo, se o réu não constituir outro defensor em substituição, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado. 4. Int. ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1229 RELAÇÃO Nº 0501/2021 Processo 0001501-24.2021.8.26.0302 (processo principal 1002197-53.2015.8.26.0302) - Liquidação por Arbitramento Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helder Jose Sancinetti - CIÊNCIA a REQUERIDA Prefeitura Municipal de Jahu da r. decisão (fls. 68) disponibilizada na Internet. - ADV: LUD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 195 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500245-92.2021.8.26.0165; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elton Rodrigo Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2269907-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 693 LÉLLIS; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000649-40.2009.8.26.0482; Latrocínio; Impetrante: Tatiana Soares da Mata; Paciente: Adilson Aparecido Borges de Matos; Advogada: Tatiana Soares da Mata (OAB: 210836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 965 dos documentos juntados pela Defesa e também nas págs. 81/7 não há como aferir o número do telefone celular ou ainda, se de propriedade do réu, ressalvada nova apreciação após a instrução processual. Pág. 214, item “d”: manifeste-se a Defesa, indicando nos autos o documento de apreensão formal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3099 Público do Estado de São Paulo - Apelado: GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar o réu GUSTAVO FRANCISO DA SILVA pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, às penas de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1371 alteração substancial nas situações fática a partir da decisão de fls. 55/56, sendo de rigor a permanência da custódia cautelar do réu para garantia da ordem pública, dado o seu envolvimento com o tráfico desde a menoridade. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1331 doloso sujeito à pena de reclusão e praticado contra o próprio filho, considerando mais a gravidade do crime, a tenra idade da vítima e a pena aplicada superior a 2 anos, determino a suspensão do exercício do poder familiar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos artigos 92, II, do Código Penal e 1.63