Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1457 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2020 Processo 1500075-98.2018.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA - - GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2189 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2021 Processo 0002646-19.2018.8.26.0368 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS GARDENGHI DA SILVA - Vistos. JONAS GARDENGHI DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2919 assalariado e/ou de seu benefício previdenciário, bem como, cópia da última declaração de imposto de renda, podendo, ainda, trazer conta de água e energia elétrica, certidão imobiliária, da CIRETRAN, tudo a permitir a este Juízo a aferição de sua condição financeira. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4151 sair para o trabalho; III. Permanecer em sua residência nos dias em que não houver trabalho; IV. Comparecer MENSALMENTE em Juízo para informar e justificar suas atividades; V. Não frequentar lugares de reputação duvidosa, tais como bares, boates, prostíbulos, casa de jogos e congêneres; VI. Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2613 recolhidas as custas, expeça-se certidão do débito na dívida ativa, com entrega ao Procurador do Estado. Recolhidas as custas, ou expedida a certidão, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PRISCILLA FERREIRA BARCELOS (OAB 372660/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2311 Penal e à vista da reincidência específica, fixo o regime semiaberto para início de cumprimento das penas. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDNELSOM DO CARMO SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 2 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4151 sair para o trabalho; III. Permanecer em sua residência nos dias em que não houver trabalho; IV. Comparecer MENSALMENTE em Juízo para informar e justificar suas atividades; V. Não frequentar lugares de reputação duvidosa, tais como bares, boates, prostíbulos, casa de jogos e congêneres; VI. Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2472 de duas parcelas da multa penal (fl.349), restando a última parcela pendente. Assim, torne-se sem efeito a Certidão de fl.344, restando prejudicada a manifestação do órgão ministerial (fl.348). Aguarde-se o pagamento da última parcela da multa penal imposta ao réu Alexandre Roberto de Souza, abrindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2677 melhor os autos observo que o valor do débito, constante da inicial, ultrapassa o valor atual do salário mínimo, consubstanciando, pois, o interesse de agir, devendo os autos prosseguirem em seu ulteriores atos. Diante disso, revejo integralmente o teor da sentença proferida e determino o prosseguimento norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2238 Insurge nos autos a defesa do réu, oferecendo impugnação ao laudo pericial de fls.29/34, complementado às 53/55, requerendo a realização de novo exame, desta feita, por novo perito. O laudo de fls.29/34, complementado às fls.53/55, foi elaborado por peritos devidamente qualificados e habilitados,