Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1363 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal nº 0004851-87.2004.8.26.0052 Apelante: Abel Pacheco de Andrade Apelado: Ministério Público Relator: XAVIER DE SOUZA (54925) Vistos, O fato do advogado não mais representar o interesse do sentenciado não é motivo para a desistência da apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1089 1503572-33.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503572

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 553 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503781-93.2020.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Henrique Autieri de Souza; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP) 1501389-58.2021.8.26.0535; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 157 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000817261.2019.8.26.0196; Assunto: Peculato; Impetrante: Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel; Paciente: Jorge Azziz Behanduni; Advogado: Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel (OAB: 349620/SP) 2012180-82.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 552 Leve; Apelante: WELINGTON PEREIRA FAGUNDES; Advogada: Elenice Melego Julio (OAB: 155438/SP); Advogado: Alexandre de Jesus Figueiredo (OAB: 196168/SP); Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1507338-27.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 457 PENAL; Impetrante: Marco Antonio Fuzii; Paciente: Francisco Lucimar Gomes de Andrade; Advogado: Marco Antonio Fuzii (OAB: 200682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2010 for requisitado, informar imediatamente o Juízo, fornecendo o endereço em que poderá ser encontrado, devendo, a z. serventia, providenciar, então, sua intimação para comparecimento ao Fórum. Se a Comarca estiver classificada na fase vermelha do Plano São Paulo de Combate ao Coronavírus, deve, o polici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2552 Nº 1501432-20.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Matheus Tomeatti dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2699 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena de multa de Rubens da Cruz Júnior, para 12 dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença hostilizada pelos próprios e bem lançados fundamentos.v.u.Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1544 ROBSON LORIETO - Vistos. 1-RECEBO A DENÚNCIA de fls. 1/2 em face de JUNIOR ROBSON LORIETO, pois preenche os requisitos do artigo 41 do CPP e não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 do CPP. Comunique-se. Deixo consignado, por oportuno, que, apesar de se tratar de crime previsto na