27 resultados encontrados para 1503785-44.2018.8.26.0266 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 227 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2099151/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ELIANA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1001994-92.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 368351/SP - Vanessa Virginia Bastida Drudi REQDO : R.B.R.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002005-24.2021.8.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 306 PROCESSO :1001847-66.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 268403/SP - Egle Regina Vasta REQDO : J.A.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001850-21.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Prefeitura Municipal de Itanhaém ADVOGADO : 301445/SP - Elcio José de Souza Alcobaça EXECTDO
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 315 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : KEVIN FERREIRA DE SANTANA VARA:1ª VARA PROCESSO :1515969-32.2018.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2040406/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADO : MARCILIO BARBOSA MENDES VARA:3ª VARA PROCESSO :1515970-17.2018.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2041000/2018 - Itan
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 307 44.2018.8.26.0266) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIAN CHRISTIAN PEREIRA - Vistos. Petição retro: Defiro. Devidamente cumprido pela serventia (fls. 36/37), aguarde-se a realização do exame. Int. - ADV: GEYZA SILVA DOS SANTOS (OAB 413429/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 261 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2020 Processo 1503785-44.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GABRIEL PEREIRA RAMOS FIGU
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 385 307818/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP) Processo 0001217-95.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1503785-44.2018.8.26.0266) (processo principal 150378544.2018.8.26.0266) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIAN CHRISTIA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 PROCESSO :1503785-44.2018.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2016160/2018 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. INDICIADO : GABRIEL PEREIRA RAMOS FIGUEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1503786-29.2018.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2008722/2018 - SALOBRINHO AUTOR : J.P. INDICIADA : ELIANE CARNEIRO VARA:2ª V
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 914 demonstrado que SAMIR mantinha contato frequente com ROMÁRIO e que era o indivíduo que se evadiu com a chegada dos policiais e que seria o responsável pela entrega das drogas aos demais denunciados. Como se viu, a quantidade e diversidade de drogas encontradas em poder dos denunciados, denotam sua destina
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 260 4°, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, bem como no artigo 307, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Poderá recorrer em liberdade, dada a espécie de pena aplicada. Expeça-se ofício liberatório. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, no import
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 435 O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, observo inexistirem causas excludentes da ilicitude. A conduta da autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal. Não há prova e nem mesmo indícios de que o crime foi cometido em estado de necessidade, em legítima defe