5 resultados encontrados para 1503795-27.2020.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 789 ANTUNES (OAB 43808/SP) Processo 1500479-45.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedra Branca Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Intime-se o executado para apresentar sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição retro, indicando bens sujeitos à penhora e seus res
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 954 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados - Expeça-se mandado de levantamento judicial. - ADV: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB 19507/RS), MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 48824/RS) Processo 0002237-26.2022.8.26.0296 (processo principal 0003202-87.2011.8.26.0296) - Cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 834 primeiramente seja realizada pesquisa na tentativa de localização do endereço do(s) executado(s) através do sistema INFOJUD. Remetam-se os autos ao setor competente. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP) Processo 0002927-07.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002927) - Execução Fiscal - ISS/ Imp
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1288 cuja substituição encontra óbice no Enunciado nº 392 da Súmula daquela Corte Superior de Justiça, verbis: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do