Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 270 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 0022690-77.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2666 conclusos para recebimento de eventual recurso. Int. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP) Processo 1503804-98.2019.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS ANTONIO BELLINI BUENO - - AMANDA CRISTINI APARECIDA DO PRADO - 1. Nos termos do artigo 55,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2724 Processo 1002612-90.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Estevão Dadario - Instituto Nacional do Seguro Social - *Fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial de fls. 117/125. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2282 Joao Paulo Rodrigues Gurraro - Vistos. Trânsito em julgado certificado a fl. 464. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, via e-mail institucional, comunicando que se encontra autorizada a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos autos (fls.21/24). No mais, aguarde-se a comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2334 sumária da ré, a aplicação da excludente de ilicitude por legítima defesa ou, ainda, a aplicação do perdão judicial, além de suscitarem questões de mérito, pugnando a desclassificação do crime imputado na denúncia e a impronúncia da ré. Foram arroladas quatro testemunhas (fls.135/136). Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 962 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503320-64.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3136 para audiência, respeitando-se os protocolos de prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde. c) por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar às vítimas/testemunhas se elas pretendem prestar o depoimento sem serem visualizadas pelo réu para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3129 E SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a cinco (05) anos de reclusão e quinhentos (500) dias/multa, mantida no mais a sentença, v.u. Advs: Matheus Luzente de Oliveira (OAB: 312659/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3952 a realização de audiência, designada para 04/06/2020 às 13h30min. Int. - ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1500264-86.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.R. - B.T.S.O.R. - Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2289 Processo 1500066-68.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - S.R. - Vistos. Insurge nos autos a defesa do réu S. R., solicitando que se oficie às Lojas Pernambucanas, deste município, a fim de se obter imagens eventualmente captadas na data dos fatos em apuração no presen