5 resultados encontrados para 1503835-34.2022.8.26.0362 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2627 ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP) Processo 1504290-33.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.Z.M. - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amold
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2513 em julgado para o Juízo das Execuções. 3 Expeçam-se os ofícios de comunicação final às devidas repartições. 4 Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 5 Em relação à pena de multa, verifique a serventia eventual recolhimento de fiança, com a atualização dos valore
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2624 Processo 1500135-80.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELIZANGELA MANARIN ANDRADE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos desta ação penal e absolvo Elizangela Manarin Andrade da imputação de prática dos crimes previstos no artigo 129, § 9º, arti
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2383 defensor intimado da r. Sentença de Extinção de Punibilidade de fls. 75, conforme segue: Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade de CARLOS DANIEL TADEI DA SILVA com fulcro no art. 107, inc