Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :1503841-12.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Gran Premiatta Industria de Alimentos Pa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 23/10/2020 PROCESSO :1503842-94.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2021 Maranata - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo e aguardese a sua solução. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP) Processo 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 323 2001931-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007670-58.2021.8.26.0286; Assunto: Sistema Remunerat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1024 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3000115-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2821 Cobre-se informações sobre a devolução da carta precatória. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP) Processo 1007779-77.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - PIS - Guaçu S. A. Papéis e Embalagens - Vistos. 1 Cumpra-se o V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2311 primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação ao pedido de suspensão da exigibilidade do IPTU lançado relativo aos anos de 2020 e 2021. Note-se que houve recurso administrativo acerca da decisão emitida pela Secretaria Municipal, porém, inexistindo resposta, ideal que se agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2559 MARCELA APARECIDA COSTA PERES MONTONI VICENTE (OAB 427223/SP) Processo 0003416-25.2021.8.26.0362 (processo principal 1004347-16.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Walmart Brasil Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2163 e Equipamentos para Constru - Fls. 54 e seguintes: manifeste-se a executada. - ADV: GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP) Processo 1500236-29.2018.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R C O Industria Comercio Importacao e e - Vistos. Considerando a publicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3255 face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2126 suspender a execução fiscal, no entanto, os atos de constrição e alienação devem submeter-se ao crivo do juízo da recuperação judicial, sob pena de comprometimento do plano de recuperação. Isto porque o Juízo da Recuperação é competente para os atos que importem em constrição do patrimônio d