18 resultados encontrados para 1503846-96.2020.8.26.0309 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1274 audiência virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso à audiência. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP) Processo 1503853-88.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1503846-96.2020.8.26.0309) - P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 258 1500263-97.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500263-97.2020.8.26.0408; Assu
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 963 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503804-98.2019.8.26.0368; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jonas Antonio Bellini Bueno; Advogada: Tatiane Mussatt
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 268 146104/SP); Advogada: Marina Brecht Fernandes (OAB: 433795/SP); 2239941-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flag
TJSP 30/11/2021 - Pág. 1559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1559 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apdo/Apte: Giliard dos Santos Vieira - Apdo/Apte: Michael Junio da Silva Campos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alfredo Alberti
TJSP 06/08/2021 - Pág. 2454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2454 em parte ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0011348-14.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2013 negativas do autor” (cf. Guilherme de Souza Nucci, Prisão e Liberdade, 1ª ed., RT, 2011, art. 312, págs. 63-4). Além disso, o crime (que é doloso) é punido com pena privativa de liberdade, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor ao acusado quais
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 271 se Guia de Recolhimento Provisória em nome de DIOGENES FURIOSO DA SILVA. Dê-se vista à Defesa para oferecimento das razões e, após, à parte adversa para sua resposta ao recurso. Não havendo interposição de recurso pelos corréus, certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença, proceden
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 647 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7013316-98.2006.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Tatiana Soares da Mata; Paciente: Eduardo Henrique de Toledo Rodrigues; Advog
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1433 indefiro o pedido de fls. 42/43 eis que presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, devendo as medidas protetivas serem mantidas. Providencie a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao advogado constituído nos autos. Solicite-se à 2ª vara C