Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Marizete Carrijo Leati VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503861-23.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Espolio de Jose Roberto Freire VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1738 FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP) Processo 1503866-45.2021.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Renato do Amaral Margi - Vistos. Regularize o executado Paulo Renato do Amaral Margi, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual (procuração). Fls. 8 e documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2065 CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP) Processo 1016541-97.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Antônio Furlan - Concedo ao autor os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2093 remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). P.R.I.C. Marília, 14 de setembro de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB 70630/SP) Processo 1013090-64.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2055 espécie, o Tribunal local entendeu que somente se justifica a cobrança da tarifa de água por estimativa se não existir hidrômetro instalado no local, o que é o caso dos autos, devendo, portanto a cobrança ser feita pela tarifa mínima, até que se instale o hidrômetro. Reexaminar os fundamentos que lev