Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2301 Processo 1003732-71.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rodrigo Barroso Marchetto - - Sueli Barroso Marchetto - - Ricardo Barroso Marchetto - - Raphael Barroso Marchetto - - Roberto Barroso Marchetto - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - - Ana Paula Ribeiro - Ficam as partes r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 295 Ministério Público do Estado de São Paulo 1502840-75.2019.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 809 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503797-61.2018.8.26.0459; Ameaça; Apelante: Leonilson Vieira dos Santos; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2188 RELAÇÃO Nº 0417/2021 Processo 0000861-90.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Claudevan da Conceição Silva - - Antonio Tomaz da Silva - - Jose Antonio dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para: A) CONDENAR o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3262 oficial de justiça deverá anotar no mandado a observação de DEPOIMENTO SEM A PRESENÇA DO RÉU. Ainda, sem prejuízo, deverá ser cientificada para ter em mãos documento com foto para sua identificação pessoal e participação na audiência por videoconferência e,caso seja necessário, poderá encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2098 pessoa. Na certidão do senhor Oficial de Justiça, constou, dentre outras -, que a vítima sinalizou que concordava com a soltura do réu, relatou que não se sentia totalmente desprotegida com a soltura do acusado e que sua residência é relativamente protegida; disse que acreditava que ele, depois de tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2021 Processo 1500251-53.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILSON ALVES DE LIMA - O acusado, por meio de seu D. Defensor apresentou resposta por escrito à imputação (fls. 171/173). A verdade ou inverdade do discorrido na exordial, em seus detalhes, assim como a linha argumentati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Wellington Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso interposto por Wellington Gomes da Silva, para reduzir s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2211 CSM 2616/2021 que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Considerando, finalmente, que na OAB (casa do advogado), Subsecção de Monte Alto/SP, sito na Rua J