67 resultados encontrados para 1503936 03.2019.8.26.0451 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4344 de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP) Processo 1501657-85.2019.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública NEANDER FELIPE DA SILVA - LUCAS FELIX BASSO - Vistos. 1- Os argumentos apresentados pelo Nobre Defenso
TJSP 10/06/2021 - Pág. 2097 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2097 José dos Santos Matalobos (OAB: 271059/SP) - Liberdade Nº 7003642-42.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Murilo Marinho de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Fernando Valim Rehder Bonaccini, para o oferecimento d
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4605 em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1009035-74.2020.8.26.0451 - E
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3066 LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP) Processo 1504341-39.2019.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO HENRIQUE SILVA FERREIRA - Para audiência de advertência do acusado, regime aberto, designo o 25 de novembro de 2019, às 15 horas e 15 minutos
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3066 LANJONI DEL PINO JUNIOR (OAB 313831/SP) Processo 1504341-39.2019.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO HENRIQUE SILVA FERREIRA - Para audiência de advertência do acusado, regime aberto, designo o 25 de novembro de 2019, às 15 horas e 15 minutos
TJSP 30/11/2021 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1845 Nº 0066465-11.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCOS DE CAMARGO E SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 164 Advogado: Enzo Vasquez Casavola Fachini (OAB: 373949/SP); Advogado: Caio Ferraris (OAB: 389518/SP); Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); 2134053-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corp
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Plantão - Araçatuba; Nº origem: 1501247-15.2019.8.26.0603; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. T. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2841 julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial e PRONUNCIO o acusado GARCIA DE OLIVEIRA BORGES NETO para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso na pena do artigo 121, § 2o, incisos I, III , IV e VI c/c § 2º-A, incisos I e II e o § 7º, inciso III do Código Penal. Encontram-se pr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3496 ALVES - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu a pág. 590. Processe-se. Int. Piracicaba, 08 de novembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP) Processo 1500494-