Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 683 DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2134045-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4036 não se mostraram suficientes a impedir o prosseguimento da presente ação penal, notadamente por que se tem nos autos indícios da prática, em tese, de um delito contra a vida. 1.1- Logo, o exame aprofundado da pretensão ministerial está a depender de regular apuração nestes autos, motivo por que designo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2328 337/338), a qual contém, inclusive, os interrogatórios dos Apelantes. 2. Assim, providencie a zelosa Serventia o encaminhamento dos autos para o setor responsável pela inserção e disponibilização do mencionado link para regularização. 3. Após, tornemse os autos conclusos para julgamento. 4. Intime-se. São Paulo, 29 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2611 falar de nulidade. Int.. Piracicaba, 04 de setembro de 2020. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) Processo 1500680-30.2018.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PEDRO RAMOS Vistos. Considerando a renúncia do Advogado constituído (pág. 810), intime-se o acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3363 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2019 Processo 0000752-96.2015.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Heraldo Augusto Jesus da Silva - André C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 771 Humberto Carlos de Jesus Sandoval de Jesus Pereira Alcione Rodrigues de Campos Aparecido Sérgio de Souza Adalberto (caráter de imprescindibilidade: ? SIM / ? NÃO, fls. 1986): As mesmas da acusação. Cipriano (caráter de imprescindibilidade: ? SIM / ? NÃO, fls. 1988): José Inácio Mugão Sleiman Cléssi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3363 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2019 Processo 0000752-96.2015.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Heraldo Augusto Jesus da Silva - André C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3475 medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva, que não se confunde com o processo cautelar do processo civil. Repito, conforme já consta na sentença copiada de págs. 72/73, de um lado a mera presunção de urgência não tem cabimento, deve comprovar de forma objetiva e concreta no que consisti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2866 que ao final do novo período encaminhem à conclusão todos os autos que tiveram suspensas as audiências, perícias médicas e julgamentos pelo Tribunal do Júri, para que sejam feitas novas designações. Int. Piracicaba, 04 de maio de 2020 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: AMANDA BORGES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3907 convênio, até o trânsito em julgado, salvo impedimento legal, incompatibilidade ou renúncia deferida pela Defensoria Pública. Diante do exposto, não comprovado o impedimento legal, nem se tratando de renúncia deferida pela Defensoria Pública, INDEFIRO o pedido formulado pela defensora quanto a indic