Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 14/09/2020 PROCESSO :1501900-63.2020.8.26.0544 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2223931/2020 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LILIANI FERNANDA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 498 atos e termos da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que os atos e termos sejam feitas pelo Diário da Justiça Eletrônico. 3 Sem prejuízo de apreciação da resposta escrita p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 762 de recurso. Expeça-se mandado para intimação do réu da sentença. Ainda, nos termos do Artigo 470 e parágrafo 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado GABRIEL SANTOS MOTA, para cumprimento da pena privativa de liberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 882 de Serviço da Corregedoria Geral da JustiçadoEstadodeSãoPaulo, encaminhando-se ao representante do Ministério Público para as providências cabíveis. 2. No mais, proceda a serventia às anotações conforme disposto no parágrafo 1º do Artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 737 TOLEDO GIRO - As alegações feitas pela defesa da acusada, na fase preliminar, não levam à rejeição da peça acusatória porque pertinem ao mérito da acusação, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. A denúncia foi recebida e observou os requisitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 767 dias de antecedência para a preparação da audiência. - ADV: JOAO DANIEL COLETTI (OAB 74101/SP), HENRIQUE DE LIMA COLETTI (OAB 317873/SP) Processo 1507440-71.2021.8.26.0281 - Inquérito Policial - Seguida de Morte - DEIVITON CASTRO SOUZA - retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 833 se ao IIRGD. 5 Malgrado não se descure da atual possibilidade de se conceder liberdade provisória mediante imposição de medidas cautelares outras diversas da prisão, não é caso de concessão do benefício porque permanecem presentes os requisitos e fundamentos para a prisão preventiva. Ademais, os argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 736 - - JOAO VICTOR DA SILVA - Vistos. Proceda a serventia as anotações pertinentes conformedispostonosartigos 102 e 1275, § 1º e 4º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 745 Vistos, A representante do Ministério Público, no sentido de que restou comprovada a situação de miserabilidade do executado, representado por defensor dativo no curso do processo de conhecimento, a concluir que não dispõe de meios para saldar o débito devido e, em consequência, requereu a extinção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 908 SOUZA DELLOVA (OAB 201838/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP) Processo 1500301-21.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ITALO RONI PASSOS DE SOUZA - Vistos Aguarde-se a intimação do réu acerca da intimação da r. Sentença.. - ADV: PRISCILA FERN