Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erick Oliveira dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :0004022-06.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 184/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDO : JOSÉ CARLOS BATISTA DA CUNHA VARA:3ª VARA PROCESSO :1503957-34.2019.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2351680/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 289 248692/SP); Recorrente: Antônio Alan Souza Silva; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Recorrente: Mário Batista; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP); Advogada: Lucilla Mendes Santos Pinheiro Camargo (OAB: 347023/SP); Recorrente: Reinaldo Gilberto Alves; Advogado: Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1044 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503719-12.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2301 Processo 1003732-71.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rodrigo Barroso Marchetto - - Sueli Barroso Marchetto - - Ricardo Barroso Marchetto - - Raphael Barroso Marchetto - - Roberto Barroso Marchetto - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - - Ana Paula Ribeiro - Ficam as partes r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4067 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 1503961-71.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUCAS FERNANDO DA COSTA Posto isso, JULGO IMPROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2474 Diodatti - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. 9º Andar Nº 0020834-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impette/Pacient: Odair Jose Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1726 Nº 1503351-50.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Vinicius Araujo de Lima - Ante o exposto, não pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1855 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0840/2020 Processo 1500151-98.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JALLYSON DOUGLAS BASE DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2747 pelos genitores. A fixação de visitas, conforme pleiteada, portanto, é providência salutar, com vistas a evitar o afastamento dos menores do convívio contínuo com a genitora. Oportunamente, se for o caso, poder-se-á ampliar ou restringir, de acordo com os laudos psicossociais vindouros. Portanto, tenho q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2793 pelo fato dos acusados não serem reincidentes, permito aos réus interporem o apelo em liberdade. Por fim, deixo de condenar os réus em verbas reparatórias (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal), visto que o furto não se consumou. Intime-se o representante da empresa-vítima a respeito do teor da pr