Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2120 Processo 0000598-61.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000314-34.2017.8.25.0653 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Vargem Grande do Sul / SP) - Celso Itaroti Cancelieri Cerva - Vistos. Tendo em vista o Art. 1º do Provimento nº 2545/2000 do Conselho Superior da Magistratura, de 16 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2108 RELAÇÃO Nº 0778/2021 Processo 1000238-33.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.C.S. - - T.T.C. - A.F.S. - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2033 PROCESSO :1503967-78.2019.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2350500/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DAIANE APARECIDA DA SILVA VALE VARA:3ª VARA PROCESSO :1503968-63.2019.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2350488/2019 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2191 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1012/2021 Processo 1001470-80.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1002392-58.2020.8.26.0368) - Guarda - Guarda - E.A.C. - M.S.S.P. - L.C.D. e outro - Os autos encontram-se com vista aos Autores para manifestação acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1985 a fixação de outras medidas cautelares. Nessa conformidade, deve ser acolhido o parecer Ministerial e o pedido da d. Defesa, com a concessão da liberdade provisória sem fiança. Ante o exposto - com fundamento no inciso III, do artigo 310 e artigo 319, incisos I, II, IV e V, ambos do CPP -, Concedo Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2368 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2021 Processo 1500788-05.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MARCELO APARECIDO ROSSI - Ciência à Defesa de que fora nomeada para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 176 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2201272-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2136 das partes. Assim sendo, DESIGNO a audiência virtual ou na forma mista, caso o réu, a(s)vítimas/testemunhas não disponham dos meios físicos e/ou tecnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência, para o dia 10 de maio de 2021, às 13:30 horas, mediante a adoção das seguintes prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2142 terecolhidoaoCentro de Detenção Provisória deTaiúva/SP. Após, certifique-se, mencionando-se data e horário da reserva efetivada, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP) Processo 1500139-76.2020.8.26.0453 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2197 respectiva margem consignável; b) condenar o requerido a restituir à parte autora, na forma simples, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais do TJSP a partir de cada desconto e juros moratórios de 1% ao