Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 08/11/2020 PROCESSO :1503975-39.2020.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2276542/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELSO CARLOS MARTINS ADVOGADO : 145051/SP - Eliane Moreira de Souza VARA:VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2086 caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2179 o Instituto de Identificação. P.R.I. - ADV: JOSÉ PAULO GENARI JÚNIOR (OAB 421704/SP) Processo 0007847-78.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Viviane Cristina Benedito - Por estes fundamentos, e considerando o que mais dos autos consta, declaro EXTINTA a punibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2414 motorista, posteriormente identificado como o indiciado Wellington Borges Ferreira Soares, ao visualizar a viatura, teria saído em disparada e adentrado ao imóvel. Na residência em que o primeiro autuado adentrou, o proprietário do imóvel autorizou a entrada dos policiais e ainda informou que seu filho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2551 parte sentir que há violação a alguma garantia processual, cumpre a ela participar do ato e alegar suposta nulidade, para que seja apreciada pelo juiz e pelas instâncias superiores dentro do processo. Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2024 agente tenha incorrido na previsão do artigo 157, caput do Código Penal, pois, de acordo com a vítima ouvida às fls. 08, teve sua bicicleta roubada, tendo um dos autuados utilizado-se de arma que aparentava ser de fogo. Informou a vítima que reconheceu os autuados e inclusive sua bicicleta. Nesse contexto