8 resultados encontrados para 1503976-91.2017.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1022911-42.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental Ltda ADVOGADO : 240380/SP - Lilian Nepomuceno Tozim REQDO : Sérgio Luis Andrade VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018444-37.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1911 advocatícios, ainda que do acolhimento do incidente resulte apenas a extinção parcial da execução fiscal. 3. Precedentes: REsp 837.235/DF, Relator Ministro Francisco Falcão, DJ 10.12.2007; AgRg no REsp 1.085.980/SC, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 6/8/2009; AgRg no REsp 1.143.559/RS, Relator
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1339 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2020 Processo 0002935-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1506126-45.2017.8.26.0309) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1107 90.2015.8.26.9001; Relator Antonio Carlos Costa Pessoa Martins; Órgão Julgador: 1º Turma Cível - Santos; Foro de Bauru - 6ª. Vara Cível; Data: do Julgamento: 18/03/2016; Data de Registro: 18/03/2016) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Int. Jundiai, 6 de março de 2020. Renata Heloisa da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1076 da fazenda pública a fls. 25/30, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP) Processo 0006795-70.2020.8.26.0309 (processo principal 1020697-78.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1782 tributo que recai sobre o bem, sendo os adquirentes responsáveis pelo débito em questão. Nesse sentido, o art. 130 do CTN: Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1912 do feito, nem fez com que a ele se dê maior celeridade, ao contrário, mormente em razão do volume de processos em curso nesta unidade judiciária, com mais de 40.000 ações em andamento, muito menos se trata de processo que objetivamente tenha alguma urgência, de nada adiantando insistência em contrário