TJSP 24/06/2020 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1339
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2020
Processo 0002935-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1506126-45.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imobiliarias Ltda - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Vistos. Impugnação da fazenda pública a fls. 24/28, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias.
Conclusos em seguida. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), MARCELO IANELLI LEITE
(OAB 180640/SP)
Processo 0002939-98.2020.8.26.0309 (processo principal 1505230-02.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imobiliarias Ltda - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância do executado, fls. 21, fica homologada a conta de liquidação apresentada
pela parte exequente, fls. 01/03, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para março de 2020.
Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado e certificado o
trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e
em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE
de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ANDRE
MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
Processo 0002942-53.2020.8.26.0309 (processo principal 0023974-13.2003.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Karen
Gabrieli Corsini - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 41, fica homologada a conta
de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 34, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente
para abril/2020. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado
e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em
separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. ADV: KAREN GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP)
Processo 0003591-18.2020.8.26.0309 (processo principal 0503643-98.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - J.Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando
a concordância do executado, fls. 91, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 01/02,
para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para fevereiro/2020. Nesse quadro, agora nada mais
resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o
interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do
Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado
pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB
182951/SP)
Processo 0003898-69.2020.8.26.0309 (processo principal 1016614-87.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caminha Barbosa e Siphone Sociedade de Advogados - Embracon Administradora de Consórcio Ltda e outros - Vistos.
Impugnação da fazenda pública a fls. 40/47, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida.
Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP)
Processo 0007804-04.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Renato Artin Sarkissian - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO ARTIN
SARKISSIAN (OAB 312146/SP)
Processo 0016645-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1503976-91.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imobiliarias Ltda - Vistos. Impugnação
da fazenda pública a fls. 24/27, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV:
MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0016923-86.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bruno Henrique
Goncalves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
(OAB 253418/SP)
Processo 1002568-20.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1505635-38.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Alexandre Busanelli - Vistos. Impugnação da fazenda pública a fls. 93/100, diga a
parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DONIZETE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0674/2020
Processo 0001937-93.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANTONIA
MAZIERO PREVIERO - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - LILIANA DE CAMARGO TRALDI BEZERRA - Vistos. Diga a parte
autora em réplica, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0003035-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1005623-13.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - José Edgard Silva Vieira - Prefeitura Municipal de Jundiaí/sp - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º