8 resultados encontrados para 1503983-81.2020.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2637 selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP) Processo 0005855-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1503983-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Espólio de
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2499 Processo 1014737-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.P.S.S. - - P.P.S.S. - Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo o menor nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito perante a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2617 evidenciadas pelo art. 833, § 2º, do CPC (pagamento de prestação alimentícia ou montante que exceda 50 salários-mínimos). Pelo exposto, defiro o pleito e, nos termos do art. 854, § 3º, I, do CPC, determino o cancelamento da indisponibilidade evidenciada às fls. 133-134, pois irregular. Proceda o zelos
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2373 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2639 MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1505726-34.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Jolanca Conex Aço Inoxidav Ltda - Vistos. Considerando que o sócio, titular do CPF 410
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2670 face dele, com o levantamento da garantia. Condeno a Prefeitura Municipal de Campinas ao reembolso das custas pagas pelo embargante, além da verba honorária, que fixo em dez por cento do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, inciso IV do CPC, valor mínimo para remuneração do profi
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2528 Processo 0005972-02.2020.8.26.0405 (processo principal 0503927-80.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Comercial Center Oeste Ltda - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente a fls. 73/74, considerando a concordância da PMO (fls. 79), ou seja R$846,34 (data-