Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2692 (OAB 44024/SP), VALKIRIA LOURENÇO SILVA (OAB 90359/SP) Processo 1501990-42.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Park One Serviços de Manobristas Ltda. Me e outros - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 125 Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Osasco, para cobrança de dívidas provenientes de DIREITO TRIBUTÁRIO. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3077 Processo 0006539-96.2021.8.26.0405 (processo principal 1000194-68.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Kpmg Auditores Independentes - Vistos. Regularize-se o polo passivo para constar os dados da parte executada. Após, intime-se a PMO para que se manifeste sobre o incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2516 Serventia se há valor a ser desbloqueado ou levantado pelo executado, referente ao Banco C6. Em caso positivo,providencie o desbloqueio ou a expedição de MLE. Intime-se. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP) Processo 1503999-40.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5432 OSASCO FITO - (FITO - 3106/13) -Vistos.Diante da certidão retro (autos paralisados), manifeste-se a FITO no prazo legal sobre prosseguimento do feito.Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3366 Processo 0009633-23.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Caio Gonsalves Torres - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro, devendo na oportunidade comprovar o depósito da diferença do valor apontada. Int.. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2322 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bonetti, Lippo e Maciel Advogados Associados - Vistos. Diante da concordância retro, homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls. 27, ou seja R$1.305,47 (data-base: 31/05/2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2978 Convênio ICMS n° 50/2018), que previa um período mínimo de permanência com o veículo por 02 anos. Juntou procuração e documentos (fls. 22/39). É o necessário. Decido. Indefiro a liminar. Da narrativa dos fatos não se antevê eventual ineficácia da medida, caso reconhecida apenas ao final do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2362 Processo 0007510-18.2020.8.26.0405 (processo principal 1504180-75.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Renovo Park Estacionamentos Ltda Epp - - Eduardo Landi Nowill - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Considerando o cenário mundial em razão da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2314 supra. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Não haverá reexame necessário, conforme disposição do artigo 11 deste último diploma legal. P.I.C. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 4321