8 resultados encontrados para 1504055-39.2018.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Adauto Felix Souza de Matos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504044-10.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Rubens Muratian VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504045-92.2018.8.26.0405 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2414 translativo não foi levado a registro. Legitimidade passiva para figurar na execução fiscal reconhecida. Importante consignar que o fato do Município ter ciência da alienação/transação imobiliária efetuada pelo executado é irrelevante para modificar a sujeição passiva tributária e excluir o agrav
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2475 Público Complexo Judiciário do Ipiranga sala 38. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS AVERSA (OAB 281685/SP) Processo 1026699-33.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1514612-22.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelaçã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2672 praxe, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: THAIS ANDRADE GUERRA (OAB 409430/SP) Processo 1021309-48.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maia Comercio de Veiculos e Pecas Usadas Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, tras
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4219 Processo 0010734-61.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Izinete Rodrigues de Sousa - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0010734-61.2020.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2834 em Execução Contra a Fazenda Pública - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda/rodobens Negocios Imobiliários - INTIME-SE a Fazenda Municipal, via Portal, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2834 em Execução Contra a Fazenda Pública - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda/rodobens Negocios Imobiliários - INTIME-SE a Fazenda Municipal, via Portal, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535