TJSP 26/04/2022 - Pág. 4219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
4219
Processo 0010734-61.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Izinete Rodrigues de Sousa - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0010734-61.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Claudia Cassia de Almeida Braga - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Hilda Vitoria
de Almeida - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Izabel
dos Santos Vaz - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Valeria Santos
de Souza - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Valquiria Amalia
Toresan Marques - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0011603-24.2020.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/
SP)
Processo 0011677-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1020651-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Isabel Figueiredo Ianella. - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0011847-16.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - ITAU UNIBANCO SA
- Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0011853-23.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na
forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: JOÃO VICTOR
PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP)
Processo 0011863-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1023794-84.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcio Yabuki - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro com urgência, sob pena
de multa diária. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0011988-35.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Erick Correia da Rocha - Vistos. Diga
a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB 309315/SP)
Processo 0012227-73.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Regina Maria dos
Santos da Costa - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 0012227-73.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/
SP)
Processo 0012235-16.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonas Leandro da Silva - Vistos. Diga a parte autora
sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)
Processo 0012303-97.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leila Cardoso de
Almeida - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB
411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0012459-85.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adson de Carvalho Santos - Vistos. Defiro o levantamento
de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0012459-85.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Fernandes Fermino - Vistos. Defiro o
levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes
autos. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0012459-85.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Cesar dos Santos - Vistos. Diga a parte autora
sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0012459-85.2020.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo da Silveira Teruel - Vistos. Diga a parte
autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0012753-06.2021.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Darci Faria - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido retro, providencie a PMO o cálculo
atualizado do débito. Int. - ADV: APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP)
Processo 0012793-85.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Ely Edyson de Oliveira - Vistos. Diga a
parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB 319238/SP)
Processo 0013232-96.2021.8.26.0405 (processo principal 1504055-39.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Gerson Luiz Spaolonzi - Vistos. Diante da ausência de impugnação por parte da PMO, homologo os cálculos apresentados
pela parte autora. Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no
formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes:
Precatório ou RPV. Anoto que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o
incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º