49 resultados encontrados para 1504069 66.2021.8.26.0001 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2505 antecedentes criminais, reincidência, conduta criminal habitual, reiterada ou profissional, não incidindo a hipótese prevista no artigo 28-A, parágrafo 2º, inciso III, do Código de Processo Penal (fls.28). Não é cabível transação penal de competência dos Juizados Especiais Criminais. O crime que se apura é pun
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 184 Pacient: Jeferson Joao Santana de Lima 0039138-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 154 2250172-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0003534-62.201
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) 2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 126 2196106-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3297 dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP) Processo 1504069-66.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RICARDO ALMEIDA E SILVA e outro - RICARDO ALMEIDA E SILVA - Vistos. Fls. 719: anotem-se os dados da acusada Ana e sua defesa. Oportunamente, enc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 550 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2196108-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2582 próximo dia 14/09/2022 (fls. 146). Cumpra-se. - ADV: ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP) Processo 1502576-18.2022.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - EDNILSON SANTANA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 168: ante o teor da cota retro, intime-se a defesa para que comprove o cumprimento do acordo de não
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2380 Processo 1016019-79.2021.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Ana Gabriela Santos Martins - Ante o exposto, rejeito a presente queixa-crime com fundamento no artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. ADV: MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP) Processo 1056061-23.2021.8.26.0002 - C
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2379 Processo 0044220-32.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Rodolfo Fernandes da Silva - 1) Designo o dia 15 de fevereiro de 2022, às 13 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada de forma virtual, pela plataforma TEAMS,