Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 PROCESSO :1503946-38.2020.8.26.0281 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2223556/2020 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO ANDRE CAPOVILLA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501929-16.2020.8.26.0544 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2225889/2020 - Itatiba AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 771 Juízo. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP), DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 313514/SP) Processo 1504102-26.2020.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - SERGIO DIONISIO - Nomeada para a defesa do réu. Prazo para apresentar resposta à acusação: 10 dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 736 o endereço do participante, nos termos do Comunicado CGJ-266/2020, no que tange ao cumprimento dos mandados. - ADV: RUBENS TEIXEIRA (OAB 350210/SP) Processo 1501970-46.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TONI PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 804 nos termos do disposto no artigo 28-A, §4º da Lei nº 13.964/2019 designoaudiênciade ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, por videoconferência, para o dia 12/05/2022 às 15:00 horas, intimando o acusado, por mandado, que deverá comparecer a reunião virtual no dia agendado, acompanhado de advogado ou por adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 643 oferecer documentos e justificações, e, especialmente, especificar as provas que pretende produzir, arrolando as testemunhas5. 5 Consigno nesse particular, que o prazo para resposta passará a correr da data da audiência para proposta de suspensão condicional do processo (se não houver aceitação) ou da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 835 da Corregedoria Geral da Justiça. Sem necessidade da prisão cautelar, poderá o réu desta decisão recorrer em liberdade. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal, condenado, o réu arcará com as custas processuais, observada a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, intime-se o réu