Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 CF : 2316/2014 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VAGNER ALVES EVANGELISTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008735-51.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 417/2014 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vagner A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2749 se o caso, a certidão de feitos criminais para fins judiciais diretamente ao Cartório Distribuidor local, conforme modelo 27, observando-se o prazo de 06 (seis) meses constante do Comunicado SPI n.º 14/2019 para expedição de nova certidão. Int. Dil. Necessárias. - ADV: JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2812 e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de TIAGO AURELIO VICENTE nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 1503049-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2972 GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) Processo 1500903-03.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - O.A. - Vistos. I Acolho o requerimento defensivo e redesigno a audiência virtual de fl. 106 para o dia 08 de junho de 2022, às 15:00 horas, intimando-se e requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3640 indiciado não declinou a existência de agressão policial, o que se harmoniza com o conteúdo do laudo pericial encartado às fls. 50, não havendo providências a serem tomadas por este juízo. Cumpra-se também o artigo 394 das NSCGJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não havendo óbice na ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2548 com distribuição à SADAM, uma vez que o ato pode ser cumprido de forma remota, em conformidade com o Comunicado CG nº 378/2020 do TJSP. Decorrido o prazo sem resposta, providencie-se a indicação de defensor dativo pelo sistema disponibilizado pela Defensoria Pública do Estado, através do convênio da D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2860 Encerada a apresentação da(s) resposta(s) à acusação, e havendo preliminares ou documentos relativos ao mérito juntados pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em 5 dias e, em seguida, venham os autos conclusos. Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado do Paran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2728 acessar no dia e horário da audiência. Consigno que, havendo testemunhas arroladas meramente abonatórias ou de antecedentes, não serão ouvidas na audiência virtual a ser designada, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações destas que informem acerca dos antecedentes/conduta social do acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3081 F.S.N. - Vistos. Considerando o teor do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça, n.º 284/2020, pela qual foram editadas normas para a realização de audiências por meio virtual, diante da excepcional situação de enfrentamento da pandemia Covid19, gerando restrição de acesso aos Fóruns, a parti