Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO : 1504115-42.2021.8.26.0361 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4031862/2021 - Biritiba-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.D.S. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1504118-94.2021.8.26.0361 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4031980/2021 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2401 Pelo contido nos autos, o titular da ação penal não formou sua opinio delicti, razão pela qual, acolhendo suas razões, defiro o requerimento do Ministério Público e, como corolário, determino, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal, o arquivamento dos autos de inquérito policial. ARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2512 se, sem prejuízo, e-mail à ilustre Autoridade Policial. Int. Processo 1504118-94.2021.8.26.0361 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.M. - Aguarde-se o retorno dos autos da Delegacia de origem. Int. Processo 1504128-12.2019.8.26.0361 -