Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 328 Apelante: C. de P. B.; Advogada: Maria Alexandra Ferreira Farias (OAB: 237621/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500086-40.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1242 Nº 1504128-29.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS - Apelante: AGRIPINO GOMES DA SILVA FILHO - Apelante: GUSTAVO MELO DE DEUS - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1091 1504028-96.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2160 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Álvaro Castello - Impetrante: R. L. M. P. - Impetrante: V. B. R. L. - Paciente: M. V. B. C. - Advogada: Vanessa Bruno Raya Lopes (OAB: 177897/SP) - Advogado: Rafael Leite Mentoni Pacheco (OAB: 340614/SP) 36 - 2025366-41.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1911 suspenso e pedido de fls. 01/05, da defensora constituída. Int. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1019032-57.2020.8.26.0071 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luiz Carlos Ribeiro da Silva - Vistos. O livramento condicional já foi revogado nos autos nº 1000778-56.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3573 Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1501352-20.2021.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: WAGNER PAULO RODRIGUES DA ROCH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1514 HENRIQUE DA SILVA VIEIRA MENDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista a(o) (s) Dr(a)(s). Wagner Paulo da Costa Francisco para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1611 Nº 1504128-29.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS - Apelante: AGRIPINO GOMES DA SILVA FILHO - Apelante: GUSTAVO MELO DE DEUS - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1522 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1503228-33.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: MATHEUS DE CARVALHO - Apelante: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1799 o dia 11 de novembro de 2020, às 15:30 horas. II - Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas. - ADV: GISELE CRUZ FERREIRA (OAB 411639/SP) Processo 1509093-84.2019.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VANESSA PEREIRA DA SILVA - I - Considerando o d