TJSP 01/02/2022 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1091
1504028-96.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504028-96.2021.8.26.0196; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GUSTAVO ANTONIO DE AGUIAR; Advogado: Diego Duarte Pereira (OAB: 355311/SP);
Advogado: Luis Fernando de Andrade Melo (OAB: 343371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504034-27.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504034-27.2019.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: DIEGO DOS SANTOS DIAS; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: FERNANDO MENDES DO CARMO; Advogada:
Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelante: Jennifer, registrado civilmente como JEFFERSON BISPO DOS SANTOS; Advogada: Priscila Morgado Cury
(OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504070-48.2019.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1504070-48.2019.8.26.0445; Homicídio
Qualificado; Apelante: LUCAS JEAN FERREIRA DA ROCHA; Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504091-92.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504091-92.2019.8.26.0099;
Extorsão; Apelante: CARLOS HENRIQUE TAVELLA; Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504114-98.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1504114-98.2019.8.26.0564; Maus Tratos; Apelante: Hilton Pó; Advogado: Marcio Moura Moraes (OAB: 128198/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504128-29.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504128-29.2020.8.26.0344; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS; Advogado: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB:
237271/SP); Advogada: Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia (OAB: 339978/SP); Apelante: AGRIPINO GOMES DA SILVA
FILHO; Advogado: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP); Advogada: Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia
(OAB: 339978/SP); Apelante: GUSTAVO MELO DE DEUS; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1504201-64.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504201-64.2019.8.26.0302; Estupro;
Apelante: J. A. R.; Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1504270-08.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1504270-08.2021.8.26.0050; Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. A. M. Z.; Advogado: Michel
Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP); Advogado: Carlos Alberto Santos Gomes (OAB: 406650/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504282-70.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º