4 resultados encontrados para 1504162-04.2021.8.26.0268 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 345 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2312881/2020 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS ANTONIO LOPES ESPIRITO VARA:3ª VARA PROCESSO :1504126-59.2021.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2311643/2020 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON DO CARMO E SENA VA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 319 deve prevalecer. INDEFIRO, pois, o pedido. Ciência ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP) Processo 1504162-04.2021.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - H.R.S.O. - Vistos. Trata-se de representação oferecida pelo M
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 300 de extinção ou arquivamento, se o caso. - ADV: EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP) Processo 1504162-04.2021.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - H.R.S.O. - Reportando-me ao quanto já deliberado as fls. 29/31 decerto que o art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação e