Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CF : 2048513/2018 - JAU AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO : 314740/SP - Vinicius Raymundo Stoppa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002871-61.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 0000162-81.2017.403.6142 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Roney

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1059 - 1ª Vara do Foro de Barra Bonita) - J.P. - G.J.B.P.S. e outros - Para a realização do ato deprecado (inquirição de testemunha) designo o próximo dia 26 de fevereiro de 2020, às 16:50h. Notifique-se. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 854 479 e 480) e da taxa judiciária (NSCGJ, arts. 1093 e 1094, I), juntando-se comprovante nos autos. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa e/ou da taxa judiciária, extraia-se certidão da sentença, que deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e comunique-se o Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1031 Processo 1503062-77.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SILVESTRE FERREIRA DA SILVA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa sobre o cálculo da pena de multa - pág. 247, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, pelo prazo de 48 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2901 Processo 1503753-23.2021.8.26.0302 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Contra a Mulher - A.A.C.L. - A.C.T.S. - Pág. 116: oficie-se conforme requerido, com urgência. Resposta no prazo de cinco dias. Dê-se ciência. ADV: MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 830 Processo 1500048-07.2018.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELA COELHO DE SOUZA - Págs. 244/50 e 254: comprove o Defensor, documentalmente, que os filhos menores encontravam-se residindo, e sob os cuidados da ré, quando foi presa. Prazo: 5 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 845 Processo 1504168-74.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - EVANDRO ROBERTO PIVA - A COLETIVIDADE - Pág. 176/7: ante o interesse da Defesa na celebração do acordo de não-persecução penal, cancelo a audiência de instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1000 para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP) Processo 0015992-80.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1201 Processo 0011860-09.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - H.A.M.F. e outros - Nota de cartório: ciência do retorno da precatória de páginas 1313/1319. A visualização do vídeo produzido naquela audiência poderá ser feita inserindo o número da carta precatória e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1222 pressupostos processuais e as condições da ação penal, em sede de análise cognitiva sumária (sem indevida apreciação do mérito), recebo a denúncia oferecida contra KAIQUE OLIVEIRA SILVA, como incurso no Art. 171, “caput”, c/c Art. 14, II e Art. 288, “caput”, todos do CP. 2. Diante do quantum