11 resultados encontrados para 1504181-90.2019.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Rosane Aparecida Moretti VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002590-36.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 605/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Moura Santos VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500875-79.2020.8.26.0361 CLASSE :MEDIDAS PRO
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2219 Processo 1012440-68.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - R.B.A. - A.P.L.P. - - A.L.P. - - L.F.P. e outro Intimação das partes para tomar ciência da petição (pág.448/462), devendo se manifestarem no prazo legal. - ADV: CAROLINA FERREIRA AMANCIO (OAB 309998/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2233 LEANDRO FARIA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls.377: ao MP. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int e ciência ao MP. - ADV: PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP) Processo 1502513-95.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Con
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2163 secundárias. No mais, considerando que o proprio “Dominus Litis” declara não ter interesse na manutenção da apreensão do bem, conforme transcrição que segue: “(...)Observo que os instrumentos utilizados para a prática de crimes ambientais são passíveis de perdimento, nos termos do artigo 25 da
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2997 Processo 1022720-93.2021.8.26.0361 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adriane Valeria Amaral - Vistos, Adriane Valeria Amaral, requer fosse autorizada a cremação do cadáver de seu pai Jose Batista do Amaral, falecido em 14/12/2021, nesta cidade e Comarca de Mogi das Cruzes/SP, consoante mani
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2994 Serviços e Comércio S/A - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, determina a restituição do veículo Hyundai/HB20S 1.0M UNIQ, cor branca, placa EWJ-6264 / São Paulo-SP, à apelante LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, independentemente dos pagamentos das custas de pátio e remoção. A
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2032 requisitem-se as testemunhas/vítimas arroladas, bem como o defensor. Se o caso, depreque-se para oitiva de testemunhas residentes fora da Comarca. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP) Processo 0006920-13.2019.8.26.0361 (apensado ao pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2325 272961/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP) Processo 1502675-90.2019.8.26.0616 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADEMIR VALENTINO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Diante da desclassificação para delito de menor potencial ofensivo, revogo as medidas cautelares à fl. 77, para os d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2667 JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DUCATTI LINO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE APARECIDA DA COSTA MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2022 Processo 0001453-98.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS AURELIO DE MORAIS MONTEIRO GOMES - Vistos. Cump
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2162 Processo 0018981-95.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUAN FELIPE DOS SANTOS - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado KAUAN FELIPE DOS SANTOS, RG nº 53044108, pela Emérita 3ª Vara Criminal Foro de Mogi das Cruzes-SP, Processo nº 0000497-87.2015.8.