Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 ADVOGADO : 128817/SP - Mario Marconi Filho AVERIGUADO : CLAUDIO FELIX JUNIOR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504177-16.2020.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2315337/2020 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL MASTRACOUZO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504178-98.2020.8.26.0362 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2528 complemento o número do processo de execução, fazendo o lançamento de movimentação com o código 61619- Definitivo Processo Findo com Condenação, remetendo o processo ao arquivo. Tratando-se de multa aplicada cumulativamente, havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2175 TEODORO MARTINS - Matrícula SAP 1279789-0, para sua apresentação para a audiência nessa repartição, na Sala 4, que se realizará por meio de videoconferência, e durará aproximadamente 1 hora. Ofício ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, para requisição da(s) testemunha(s) arrolada(s): PM FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3106 designada, o que implica na necessidade de se envidar esforços para tentar evitar a frustração do ato. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP) Processo 1503426-63.2019.8.26.0362 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2453 a persecução penal. Assim, entendendo que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado, mantenho a prisão preventiva de RODRIGO MARCIAL POSSOLINO, como forma de assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2024 agente tenha incorrido na previsão do artigo 157, caput do Código Penal, pois, de acordo com a vítima ouvida às fls. 08, teve sua bicicleta roubada, tendo um dos autuados utilizado-se de arma que aparentava ser de fogo. Informou a vítima que reconheceu os autuados e inclusive sua bicicleta. Nesse contexto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2139 expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1503426-63.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LILIAN FRANC