Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1504193-87.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2315238/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : BRUNO GUSTAVO REIS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504194-72.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2315450/2019 - JAU AUTOR : J.P. DENUNCIADO : J.V.C.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 646 Estado de São Paulo; 0008632-85.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008632-85.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1286 ANDRADE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503933-95.2018.8.26.0576; Receptação; Apelante: Marcos André Sevilha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1330 do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 47/48, expedindo-se o necessário para a transferência do valor depositado (referente à fiança) ao requerente. Prosseguindo, diante da certidão do Oficial de Justiça (fls. 21), intime-se o Advogado constituído a informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3673 ao recurso ministerial, mantendo-se incólume a sentença ora guerreada. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1502895-60.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1293 contrarrazões e à Defesa da corré Ana Cláudia para contrarrazões. Por fim, novamente ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1502769-10.2019.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1435 SP) Processo 1501214-55.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rufianismo - M.E.S.P. - Nota de cartório: autos com vista à Defesa para manifestação da juntada da precatória negativa, paginas 788 e ss, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 848 ALENCAR ALMEIDA MARTINS - Págs. 213/4: para a audiência prevista no art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal (homologação judicial de eventual Acordo de Não Persecução Penal - ANPP; CPP, art. 28-A, § 6º), designo o dia 19 de junho de 2020, às 13:30h. Notifique-se o réu para, se tiver interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1269 expedida para oitiva da testemunha da defesa. Dê-se ciência. - ADV: LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP), SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP) Processo 1505838-50.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.D.O. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação da pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1188 Justiça, encaminhem-se as peças faltantes ao juízo competente para a execução, em aditamento à guia provisória anteriormente expedida, que se incumbirá de atualizar a sua via, bem como informar a autoridade administrativa responsável sobre as alterações verificadas. Providencie o cartório, se o c