Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4218 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014861-73.2018.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 888/2018 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0017003-50.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 461/2015 - Presidente Prudente AUTOR : Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 410 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016245-94.2022.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo Fernandes Pimentel; Advogado: Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP); Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3514 GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP) Processo 1501174-18.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Sergio Augusto de Mello Freitas Junior - Proc. nº 2019/000507 1.1) Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2) Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.54) demandam produção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 757 Tribunal. 1504121-70.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4640 SP) Processo 1503362-13.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.C.C. - Manifeste-se o Defensor constituído, no prazo de 10 dias, para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal, tudo em reiteração. Intime-se. ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4449 Isac Cecilio - Controle Digital: 2021/000912 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4344 autos (evitando imprimir o documento, assinar e digitalizar), mormente em razão da busca da celeridade processual, somado à ausência de determinação de digitalização de termos de audiência assinado pelas partes, não foram colhidas assinaturas neste termo de audiência, mantendo apenas a assinatura dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4142 de se evitar futura alegação de nulidade, apresente o Defensor mencionado por ele (fls. 73 e 158) a defesa prévia, no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal. 2. Intime-se. - ADV: THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/ SP) Processo 1500498-87.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4031 julgo extinta a punibilidade do denunciado Aparecido Rodrigues de Oliveira, qualificado nos autos, da acusação de ter violado o disposto nos art. 215-A, do Código Penal, por diversas vezes, em continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), em razão da prescrição retroativa da pretensão punitiva, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4823 Wruck - Proc. nº 2019/002859 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP) Processo 1501456-85.2021.8.26.0482 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Proc. nº 2021/000535 Nos termos do parecer do Dr. Promotor de Jus